1.Quem é o responsável pelos seus dados
Este site, eduardomourapsiquiatra.com.br, é do Dr. Eduardo Moura, médico psiquiatra, CRM-PE 34036, RQE 18879, com consultório na Avenida República do Líbano, 256, Riomar Trade Center 4, Torre 4, Sala 116, Pina, Recife/PE, CEP 51110-160.
Para os fins da LGPD, o Dr. Eduardo Moura é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e no atendimento médico, ou seja, é quem decide como e para que esses dados são usados.
2.A quem esta política se aplica
Esta política vale para:
- quem visita este site;
- quem entra em contato pelo WhatsApp, por ligação ou pelo Instagram, por exemplo para tirar dúvidas ou agendar uma consulta;
- pacientes atendidos presencialmente ou por teleconsulta, no que se refere aos dados de cadastro, agendamento, pagamento e prontuário.
3.Quais dados são coletados
Dados que você envia
Este site não tem formulários de cadastro. O contato é feito pelo WhatsApp ou por ligação. Nesse contato podem ser tratados: seu nome, número de telefone, o conteúdo das mensagens e as informações que você decidir enviar para agendar a consulta, como preferência por atendimento presencial ou online e horários disponíveis.
Para preservar a sua privacidade, recomendamos não enviar detalhes clínicos pelo WhatsApp antes da consulta. Esses assuntos são tratados no atendimento, com sigilo médico.
Atendente virtual (chat com inteligência artificial)
Este site tem um atendente virtual com inteligência artificial, aberto pelo botão "Tire suas dúvidas aqui", que responde dúvidas gerais sobre o atendimento, como agendamento, endereço, teleconsulta e convênios. Ele não faz diagnóstico nem orientação médica e não substitui a consulta.
Ao usar o chat, ficam registradas as mensagens trocadas, a data e a hora, o endereço IP e um código aleatório guardado no seu navegador, que serve apenas para reunir as mensagens da mesma conversa. O chat não pede nome, telefone nem dados de saúde, e recomendamos não escrevê-los nele.
As conversas são usadas para responder às suas dúvidas, conferir a qualidade das respostas e evitar uso abusivo. Elas ficam guardadas na Cloudflare, e as respostas são geradas pela Groq, empresa de inteligência artificial com servidores fora do Brasil, que pelo contrato não usa as conversas para treinar modelos. As conversas são acessadas pela equipe que administra o site e o marketing do consultório.
Dados de navegação, coletados automaticamente
Ao acessar o site, alguns dados técnicos são registrados pelo servidor de hospedagem e por cookies ou tecnologias semelhantes: endereço IP, data e hora do acesso, tipo de navegador e de dispositivo, páginas visitadas, botões clicados (como o do WhatsApp), tempo de carregamento e a origem da visita (por exemplo, se você chegou por um anúncio do Google). Esses dados não identificam você pelo nome.
Dados de pacientes
Quando você se torna paciente, são tratados os dados de identificação e contato (como nome, CPF, data de nascimento e endereço), necessários para o cadastro, a emissão de nota fiscal, receitas e outros documentos médicos, e os dados de saúde registrados em prontuário. Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada pela LGPD e pelo sigilo médico.
4.Para que os dados são usados
Cada uso tem uma base legal prevista na LGPD:
Os seus dados não são vendidos e não são usados para finalidades diferentes das descritas aqui.
6.Com quem os dados são compartilhados
Os dados só são compartilhados quando necessário, e somente com:
- prestadores de serviço que viabilizam o site e a comunicação, como a hospedagem do site, a Cloudflare, o Google, a Meta (WhatsApp) e a Groq (inteligência artificial do atendente virtual);
- sistemas de apoio ao atendimento, como prontuário eletrônico, plataforma de teleconsulta e emissão de receitas digitais, que têm dever de confidencialidade;
- outros profissionais de saúde, laboratórios ou serviços, apenas quando necessário ao seu cuidado e com o seu conhecimento, por exemplo em um encaminhamento;
- órgãos públicos e autoridades, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial, incluindo a prefeitura, para a emissão de nota fiscal.
As informações de saúde são protegidas pelo sigilo médico, previsto no Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), e só são reveladas nas situações que a lei e a ética médica permitem.
7.Transferência internacional
Alguns serviços usados pelo site, como os do Google, da Cloudflare, da Meta e da Groq, podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o artigo 33 da LGPD, com empresas que adotam mecanismos de proteção de dados compatíveis com a lei brasileira.
8.Teleconsulta
A teleconsulta é feita por videochamada, conforme a Resolução CFM nº 2.314/2022, com o mesmo sigilo e o mesmo registro em prontuário do atendimento presencial. Para a sua privacidade, recomendamos participar de um local reservado, com boa conexão e de preferência usando fones de ouvido.
9.Por quanto tempo os dados são guardados
- Prontuário médico: por no mínimo 20 anos a partir do último registro, como determina a Lei nº 13.787/2018.
- Documentos fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária.
- Registros de acesso ao site: por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
- Dados de medição (Google Analytics e Cloudflare): pelo prazo definido nas configurações e nas regras de cada serviço.
- Mensagens de agendamento: pelo tempo necessário ao atendimento. Depois são excluídas, salvo quando precisarem ser mantidas por obrigação legal ou para a defesa de direitos.
- Conversas com o atendente virtual: pelo tempo necessário para conferir a qualidade das respostas e prevenir abusos, ou até que você solicite a exclusão.
Terminado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
10.Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou vazamento, como conexão criptografada (HTTPS) no site e acesso restrito ao prontuário. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados, como prevê o artigo 48 da LGPD.
11.Seus direitos
Pela LGPD (artigo 18), você pode, a qualquer momento, pedir:
- a confirmação de que os seus dados são tratados e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- informações sobre com quem os seus dados foram compartilhados;
- a revogação do consentimento, quando o tratamento depender dele;
- a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais da seção Contato. Para a sua segurança, poderá ser pedida a confirmação da sua identidade. O pedido é respondido em até 15 dias.
Alguns pedidos podem ter limites legais. Por exemplo, o prontuário não pode ser apagado antes do prazo mínimo de guarda exigido por lei. Se você entender que o seu pedido não foi atendido, também pode reclamar à ANPD.
12.Crianças e adolescentes
O atendimento de crianças e adolescentes é feito com a participação e a autorização dos pais ou responsáveis legais. Os dados são tratados sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente, como determina o artigo 14 da LGPD, respeitando o sigilo médico.
13.Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na lei, no site ou no atendimento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo.
14.Contato
Dúvidas, pedidos e solicitações sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviados diretamente ao Dr. Eduardo Moura, responsável pelo atendimento aos titulares:
- WhatsApp e ligações: (81) 99120-1764
- Endereço: Avenida República do Líbano, 256, Riomar Trade Center 4, Torre 4, Sala 116, Pina, Recife/PE, CEP 51110-160
Prefere falar agora? Envie sua solicitação pelo WhatsApp e ela será respondida em até 15 dias.
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